1Titularidade dos direitos
Todos os conteúdos da plataforma SoulAI — incluindo, sem limitação, nome da marca, logo, marcas registradas, domínios, código-fonte, personagens oficiais, ilustrações, animações, modelos de voz, textos, design de UI, arquitetura técnica e documentação — são de propriedade intelectual da entidade operadora do SoulAI ou de seus licenciantes legais, sendo plenamente protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, patentes, concorrência desleal e tratados internacionais.
2Marcas e identidade
«SoulAI», o logo e os elementos gráficos relacionados são marcas registradas ou em processo de registro pela entidade operadora do SoulAI. Sem autorização escrita, ninguém pode usar, copiar, modificar ou divulgar essas marcas, nem fazer uso similar capaz de gerar confusão.
3Conteúdo original do usuário
Os conteúdos que você cria no «Estúdio» do SoulAI — companhias virtuais, roteiros de conversa, imagens, vozes (em conjunto, «conteúdo do usuário») — pertencem a você. Conforme o item 6 dos «Termos de Serviço», você concede à plataforma uma licença mundial, livre de royalties e sublicenciável, exclusivamente para exibição, transmissão, cache e revisão de segurança necessárias na plataforma.
4Materiais de terceiros
Alguns ícones, fontes e imagens da plataforma vêm de fontes licenciadas (como Font Awesome e Google Fonts). Os direitos pertencem aos respectivos autores e o uso segue rigorosamente cada licença.
5Uso permitido e restrições
- Sem autorização prévia por escrito, é proibido reproduzir, espelhar, fazer scraping, redistribuir ou explorar comercialmente os conteúdos da plataforma.
- Citações limitadas para fins pessoais e não comerciais devem indicar a fonte e incluir link para a página original.
- É proibido remover, alterar ou ocultar marcas e avisos de direitos autorais nos conteúdos da plataforma.
6Procedimento de reclamação por infração
Se você considera que algum conteúdo do SoulAI viola seus direitos legítimos, siga o procedimento abaixo:
- Apresente documento de identidade do titular (RG/CPF para pessoa física, contrato social/CNPJ para pessoa jurídica).
- Apresente prova de titularidade (registro de direito autoral, certificado de marca, originais da obra etc.).
- Indique claramente a URL, conta ou capturas do conteúdo supostamente infringente.
- Forneça contato do titular e declaração válida (sem afirmações falsas).
- Envie tudo para [email protected].
Verificaremos e responderemos em até 7 dias úteis. Se necessário, removeremos antecipadamente o conteúdo. A parte denunciada poderá enviar contranotificação após receber o aviso, e ambas as partes prosseguirão conforme a lei.
7Interpretação deste aviso
O direito de interpretação final deste aviso pertence à entidade operadora do SoulAI. Os pontos não tratados aqui seguem os «Termos de Serviço», a «Política de Privacidade» e a legislação aplicável.